Apoios à Reabilitação
O munÃcipio tem um papel activo e dinamizador na estratégia da reabilitação urbana.
Este papel está assente em 5 pilares fundamentais:
- Investimento municipal deve centrar-se em acções de maior efeito de arrastamento naqualificação de espaço urbano;
- Criar condições para facilitar a transmissão da propriedade para o surgimento de uma nova geração de promotores e senhorios, que reabilitam e arrendam o edificado;
- Acelerar a recuperação de capital investido que através da redução do tempo de actualização das rendas, quer pela introdução de subsÃdios a famÃlias mais carenciadas;
- Reduzir os custos de contexto, tornando mais célere a autorização administrativa para a realização das obras e a emissão da licença de utilização, removendo entraves regulamentares e apoiando realojamentos temporários para a realização de obras;
- Diminuir as expectativas de mais – valias com a demolição do edificado existente.
A Estratégia de Reabilitação Urbana de Lisboa 2011/2024, encontrasse em aprovação pela Assembleia Municipal,estando neste momento em análise nas especialidades.
Veja aqui toda a informação:
Estrategia de Reabilitacao Urbana de Lisboa 2011/2024 [ 
versão resumo]
Estrategia de Reabilitacao Urbana de Lisboa 2011/2024 [ versão completa]
O programa BIP/ZIP 2011 da Câmara Municipal de Lisboa tem na Mouraria
o EdifÃcio-Manifesto - a Casa Comunitária da Mouraria - um conceito e projecto do
atelier
ARTÉRIA, cujo promotor é a Associação Renovar a Mouraria; a Cozinha Popular; e o Largo Residências. Em 2012, o Programa BIP/ZIP na Mouraria apoiou a recentemente inaugurada, Casa Independente.
Neste momento já está em curso o Programa para 2012:"O Plano Plurianual de Actividades 2011-2014 aprovado pela Assembleia Municipal prevê uma dotação anual de 1 milhão de euros para o Programa BIP-ZIP entre 2012 e 2014 (acção A1.04.P001); este programa está igualmente dotado com 1 milhão de euros no Plano de Actividades e Orçamento Municipal para 2012, que aguarda aprovação pela Assembleia Municipal. A dotação para 2012, uma vez aprovado o Plano de Actividades e Orçamento para 2012, deverá cobrir a parte remanescente da edição de 2011, sendo o restante para apoiar a edição de 2012."
Para mais informações sobre o Programa no Portal do Programa Local de Habitação e na brochura do Programa BIP/ZIP para 2012.
Links úteis
Links úteis:
Programa Local de Habitação de Lisboa.
Subsidies for Rehabilitation
The council has an active and dynamic role in the strategy of urban regeneration.
This role is based on five fundamental pillars:
- Municipal investment should focus on actions of a knock-on effect on the qualification of urban space;
- Create conditions to facilitate the transfer of ownership to the emergence of a new generation of promoters and landlords who rehabilitated and rent the buildings;
- Accelerate the recovery of invested capital, both through the reduction of the period of time allowed for updating rents, and through the introduction of subsidies for the poorest families;
- Reduce the context costs, speeding up the administrative authorization for the execution of works and to issue the license for use, removing regulatory barriers and supporting temporary re-housing for the execution of works;
- Decrease the expectations of capital gains with the demolition of existing buildings.
fileadmin/AIMOURARIA/NOVA_PASTA/Financiamentos.pdf
